Sexta-feira, 6 de Julho de 2012

Constituição suspensa por um ano

Posso ter percebido mal, mas a constituição foi suspensa por um ano?

 

O Tribunal Constitucional veio dizer que o auferimento dos subsídios de férias e natal pelos funcionários públicos constitui um direito fundamental dos próprios, pelo menos na situação exposta. No entanto, diz-nos que só se aplica para o ano que em 2012 passa. Hummm... mas, afinal, é um direito fundamental ou não?

 

Dois criminosos foram julgados a pena de morte em Portugal. Um vai ser fuzilado em 2012, outro em 2013. A sentença já está dada, o primeiro já está a caminho do pátio da execução. O Tribunal Constitucional diz que fere os direitos fundamentais de ambos, mas como é uma chatice parar o processo a meio, o de 2012 não vai ter muita sorte.

 

Estou mesmo a falar a sério. Percebi bem?

 

Leituras: "Eu cá não sou de intrigas" Tiago Moreira Ramalho em A Douta Ignorância

escrito por João Saro às 16:04
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1 comentário:
De Veruska a 7 de Julho de 2012 às 09:20
Sim, foi mesmo suspensa.

Este ano vale tudo! :D Eu cá vou gozar tudo aquilo a que tenho direito!

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