Sábado, 23 de Fevereiro de 2013

Sentimentos mistos sobre Grândola (actualizado)

É o novo simbolo de protesto contra o governo.

 

Começou tudo no Parlamento, aquando a intervenção de Pedro Passos Coelho. Começa aqui um certo "mixed-feelings" sobre a discussão que se gerou. Formalmente, parece-me errado alguém, numa democracia, desrespeitar o direito de um político eleito falar na casa que representa a mesma democracia. Os deputados foram eleitos pelo povo ("o povo é quem mais ordena", nas regras democráticas - bem ou mal - estabelecidas) e queriam ouvir alguém que sustentam como líder (?) do governo.

 

No entanto, também não me parece um caso para choque como foi para outros tantos (em menos quantidade, é certo). Manifestações no Parlamento não são inéditas, inclusivé em épocas prósperas, tendo tipo sempre a mesma consequência (evacuação de quem desrespeita)... e nisto, o PPC acerta: sempre é uma das formas melhores de interromper inadequadamente a sessão parlamentar. Não sei se é estratégia pensada, ignorância ou forma de estar, mas neste ponto em particular tem sido exemplar.

 

É uma acção de protesto, não limitou por mais de dois minutos a liberdade de expressão (que formalmente deveria ser respeitada), parece-me algo normal dentro da época delicada que vivemos.

 

Só que este acto replicou-se ao estilo de "Harlem Shake"... ministros e ministros são interrompidos constantemente. Começo a ter que dar razão a quem acha irónico querer calar uma entidade democrática - governo - com Zeca Afonso. Eu não conheci o José, não sei se ele aprovaria este uso da música ou não, mas é aqui que entra algo de que receio nestas acções populares... nem tanto pela acção em si, mas pelo espírito. Já volto a isto.

 

Antes disso, Miguel Relvas foi mesmo calado no ISCTE e penso que agredido. Aqui, já não tenho mixed-feelings... é passar do simbolismo para limitarmos a liberdade de expressão de outros. É que não foi só Miguel Relvas que se viu limitado, foi toda (diria sobretudo) a iniciativa que aconteceu a ali. Infelizmente, não consigo encontrar o vídeo em que José Carvalho dos Santos fala aos manifestantes, mas que fora bastante acertivo sendo algo mais ou menos como isto: «Não temos o direito de limitar a liberdade de expressão de qualquer pessoa, seja ela quem for.»


A aceitação destes actos é uma caixa de pandora que acaba sempre mal.

 

Voltando ao espírito que acho perigoso... é mesmo a aceitação destes actos. É a crença das pessoas em revolucionar algo sem saber o que querem substituir e porquê. A arquictetura da democracia portuguesa pode ser frágil, mas não vejo grande espírito na construção de uma democracia mais profunda... pelo contrário, vejo demasiada intolerância sobre as opiniões dos outros.

 

Nota: Podia ter falado sobre outras liberdades. Aqui falei sobre a liberdade do Miguel Relvas se expressar politicamente com discursos, podia ter falado sobre a liberdade de Miguel Relvas expressar-se a cantar... mas temo que a minha opinião vá contra os meus principios liberais.

 

Adenda

(27 Fevereiro)


Só no início desta semana apanhei a discussão sobre a coisa fora das redes sociais. Estava interessado para saber a opinião de alguns opinadores sobre isto, estava na dúvida sobre a linha que tomariam, mas surpreendeu-me a linha da legitimidade de qualquer tipo de acção e a indignação sobre quem tem reservas (sobretudo no caso ISCTE) chamando de "castas" (os que alertaram para o limite foram sobretudo políticos). Da amostra que li e ouvi, apenas Pedro Mexia disse-me o que parece óbvio (Pedro Marques Lopes também em parte). 

 

Na base da defesa de todas e quaisqueres acções estão dois argumentos... que me parecem bastante fracos. Uma ressalva, no entanto, para um outro factor que posso ter interpretado mal: será que Relvas não pôde intervir no ISCTE? Só vi a reportagem curta da TVI, no entanto, os argumentos foram usados mesmo no caso de uma limitação óbvia. 

 

Argumento 1: "É o Relvas"

 

Não consigo ter uma argumentação muito profunda contra isto. Nem que fosse o Hitler, até eu defendo a livre circulação do Mein Kampf... defendo tudo até ao ponto que não restrinjam as liberdades dos outros. Acho até saudável porque só tenho hipótese de convencer/argumentar o contrário se os outros tiverem liberdade de dizerem o que acham. E existem muitos tabus por aí.

 

É uma questão de princípio, mas também pragmática... não é a impedir que falem em algum sítio que vão parar qualquer ideia idiota, pelo contrário.

 

Sobre o facto de ele já não dever estar naquele cargo, é um outro ponto, mas que vou abordar na conclusão.

 

Argumento 2: "Ele não foi silenciado, ele fala nos media quando quer"


É tal e qual como, numa discussão de amigos num café, impedir de falar alguém porque quando chegares a casa podes opinar no facebook para muito mais pessoas. Este argumento foi o usado mais a sério por opinadores que defendem direitos até ao fim. Vamos lá ver, eu não estou preocupado do "coitadinho" do Relvas ver a sua liberdade de expressão no geral limitada... ele não passa a coitadinho por esta situação (vamos supor mesmo que foi impedido). Agora, vejo tantos por aí a apelar a principios que gostam de os deixar de parte quando lhes convém.

 

Sobre as outras manifestações, já falei que pouca liberdade retiram e são normais (devem ser encaradas com maturidade e sem excessos de formalismo), mas também me custa que venham argumentar que é um direito inalianável na forma como são feitas. Uma coisa é contextualizar, outra é achar que é um direito inalianável alguém interromper eventos... não falamos de uma manifestação de rua ou manifestações que não interferem com a liberdade dos outros. Parece-me que há aqui uma excitação que está a impedir a defesa óbvio.

 

A excepção

 

Para tudo há sempre uma excepção. É óbvio que há acções que podem transpôr o formalismo/legalidade de forma constante em casos extremos. Senão seriam impossíveis revoluções e situações similares, mas convém haver um propósito... ou passamos ao livre arbitrio de alguns.

 

Relvas continuar como ministro não é motivo para tal? Talvez, mas não me parece que uma acção como a do ISCTE (fazendo o tal suponhamos) tivesse essa finalidade... se tinha, é demasiado fraca. E mesmo que fosse, convém ser uma situação pontual... esse tipo de decisões convém não cair em plena rua (diferente de urnas), portanto mais vale alterar para um sistema democrático mais próximo dos cidadãos.

 

E a grande questão dos nossos tempos: a democracia portuguesa não chegou ao ponto de legitimar actos bem mais revolucionários?

 

Eu talvez esteje um "bocadinho" chateado há um "certo" tempo com o sistema português, mas talvez por razões (ou soluções?) diferentes da maioria. E volto à grande questão que me preocupa, não vejo acções construtivas em muitos lados. As que existem têm pouco suporte. Custa-me que a (única?) coisa mais influente de intervenção política ou popular seja um manifestação "anti-troika" que se auto-contraria quando se transforma numa manifestação apartidária e de contestação sem alvo.

 

Sim, sim, eu também não tenho feito grande coisa.

escrito por João Saro às 16:36
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4 comentários:
De Rita a 27 de Fevereiro de 2013 às 20:47
Várias coisas. A utilização da Grandola nestes eventos é uma forma de manifestação que, acho, procura ser simbólica: interromper um acto com uma canção que pela letra apenas apela/sugere a participação popular/do povo na política e que tem uma óbvia carga simbólica de contra-corrente, pela associação com o 25 de Abril. é um ato prático e simbólico de manifestação política, de demonstrar indignação, simples de fazer (não sao precisas muitas pessoas ou recursos), mediático qb, uma oportunidade de se fazer ouvir, expressar a sua opinião indo além da plateia imediata. À partida, não acho que o acto de "Grandolar" seja violação do direito de expressão, até porque vejamos: no caso do Relvas (ISCTE), foi ele que abandonou a sala; podia ter ficado, esperado, como fez o ministro da Saúde que, depois da Grandola, viu os manifestantes a ir embora e outros a ser detidos e lá continuou com o seu discurso. ou o MdD. e, apesar do que deste a entender, se vires as imagens da TVI da saída do relvas do ISCTE, percebes que há pelo menos 2 momentos, em que os alunos estão ao seu lado, e não há violência. é uma forma de manifestação diferente das que estamos habituados, que tem local e hora marcada, cordão policial e hora de fim.
Isto não quer dizer que não tenha havido utilizações abusivas. O episódio no Clube dos Pensadores para mim foi 'rock bottom', pelo que referi no twitter: o insulto (gratuito: assassinos!) e o boicote puro e duro (depois da Grandola houve uns bons 15min de gritaria, insultos ameaças da parte dos manifestantes que terminaram com a também deplorável atitude do moderador: "isto é privado, calá-te! calá-te! aqui não tens direitos"). ou seja, eu também tenho "mixed feelings".
Quanto à falta de acções construtivas, tens razão. Apesar de eu não entender porque é que uma "manifestação anti-troika" se auto-contrariar (o quê? tornar-se a favor da troika?! não entendo) por ser apartidária... e quanto ao alvo da contestação ele é tudo menos opaco: a troika (externa e interna, como diz o PC) e, mais directamente, as desigualdades, o corte nos direitos conquistados (estes direitos já não merecem tanto acto público de repúdio da Direita e da Semi-Esquerda, mas tb representam violações de direitos), o desemprego, a corrupção, a não participação.
Estamos num momento estranho e complicado porque questionamos os limites da democracia representativa e queremos formas de democracia participativa (à la BSS) mas não sabemos como. e esta discussão será ainda mais difícil porque os partidos não a querem fazer. a esquerda parlamentar está bloqueada, em debates entre estratégia e ideologia, onde muitas vezes mascaram a estratégia de ideologia; o tal Congresso das Alternativas ainda não surtiu efeitos práticos nos entendimentos entre as esquerdas; a Direita com pés e cabeça resume-se ao BPLima e ao José Pacheco Pereira; e iniciativas como a "Cidadãos por Coimbra" e parece-me que outra em Santarém do género são difíceis de montar e por em marcha, por dentro (os infindáveis debates ideoloógicos e não só) e por fora, fáceis de criticar e desvalorizar por estruturas polítcias mais comuns, como os partidos...
De João Saro a 27 de Fevereiro de 2013 às 22:13
«À partida, não acho que o acto de "Grandolar" seja violação do direito de expressão»

Nunca disse isso. Aliás, tomando o caso do Parlamento, que é bom para exemplificar, fazem a pequena manifestação e são retirados pela polícia. Não há nenhum atentado de parte a parte. Coisas normais, a meu ver.

Agora, prefiro um artigo do Rui Tavares (para não falar do trabalho dele pela democracia europeia... oops, um político) do que um "Grandolar".

Sobre o Relvas no ISCTE, sim... tomei como se o tivessem impedido e isso não é assim tão linear.

Ah, a manifestação anti-troika. Já estava longo demais para meter mais linhas. :p
Ela é partidária (não falo de partidos, mas de políticas), tem opiniões programáticas/políticas, basta olhar para o nome da manifestação... (se bem que ser contra o desemprego, não me soa a tomada de posição política). O que queria dizer é que o 15 de Setembro transformou-a em apartidária.

Como disse no blog do Bruno, às vezes parece que meto um espírito maléfico nisto quando tem efeitos positivos... mas não é pela construção.
De Rita Santos a 27 de Fevereiro de 2013 às 22:37
acho que o correcto então é dizer que era política (partidária vem de partidos...) e que se tornou apolítica; entendo, mas não concordo. acho que tem é demasiadas e não necessariamente coerentes (combate às alterações da TSU - que recuou, de facto -; a auditoria à dívida; a renegociação da "ajuda"; o recuo nos cortes e estruturação no SNS e rede de educação. e a opção pelo combate ao desemprego é sim política, ou achas que este governo está verdadeiramente preocupado? nenhum ministro ou assessor com um palmo de testa vai dizer que é a favor do desemprego, mas na verdade se centra em medidas de controlo da despesa e negligencia o crescimento económico, na prática é esse o efeito.
De João Saro a 27 de Fevereiro de 2013 às 23:09
Por acaso, acho/achava que se podia falar em partidária no caso... tomar partido de... mas ok, era política num sentido que se esvaziou (e tenho ideia que a organização fez tudo para isso).

Sobre a última parte, por acaso é o que mais me irrita nesta fase. A falta de explicações (de todas as partes). Há neste momento várias opções em cima da mesa, infelizmente - pelo menos a nível nacional - não vejo nenhuma que evite a danificação de pelo menos um indicador (ex: salário real vs desemprego). Agora, era importante discutir as coisas profundamente e de parte a parte explicar as vantagens e desvantagens (todas elas têm a curto prazo).

Sair do euro tem várias implicações (digo uma quase certa: salário real a cair ainda mais), ficar no euro tem outras tantas (menor efeito de políticas nacionais numa economia bem diferente das outras... políticas monetárias é a nível europeu).

Pelos vistos, temos os exemplos escandinavos a fazer estas coisas bem. Não estou tão por dentro, mas num problema em inícios de 90, pelo menos na Suécia (e tenho ideia com problemas na área financeira também) tomaram a decisão de políticas a curto prazo com 20% de desemprego. A diferença, é que estavam conscientes das opções que tinham.

Este é o meu outro ponto de descrença. Temos uma democracia formal em vigor, mas parece que não a temos ao mesmo tempo... porque não sabemos sequer as nossas opções.

Já agora, viste a entrevista ao Krugman de há um ano ao Jornal de Negócios?

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